Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57

Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?

O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento
Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:49

Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:43

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:38

Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de Cessão de Direitos Hereditários?

vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:27

Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa

exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:27

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:38

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:54

Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15

Lei Geral das Religiões segue sem definição

inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:00

Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos

vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:15

Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça

onde encontrou o produto contaminado, assim como o pedaço mastigado onde se constatou a presença do corpo estranho
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00

Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão

a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10

Trocamos uma violência por outra

Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 43634

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar

O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em

estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.

proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do

vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do

exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o

inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica

onde encontrou o produto contaminado, assim como o pedaço mastigado onde se constatou a presença do corpo estranho

a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados

Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos